A Presidência da República sancionou sem vetos a lei 14.536/2023, que reconhece agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde como profissionais de saúde.
Com a nova regra, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20).
A lei foi sancionada em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto na sexta-feira (20).
No Brasil existem 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.
Fonte: Agência Senado e Ministério da Saúde.
Foto: Camila Bastos / USP.
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