Uma recente decisão da multinacional Johnson & Johnson deixou a sociedade em alerta. A empresa irá parar a sua produção talco em 2023. A decisão vem de uma associação do produto ao câncer de ovário baseada no depoimento de várias mulheres. Acontece que o famoso talco da J&J tem como componente o asbesto, ou amianto, em seu nome comercial, que apresenta efeitos nocivos à saúde e já foi banido de diversos países, como nos EUA e na União Europeia, por ser um agente cancerígeno, conforme avaliação do Centro Internacional de Investigação do Cancro.
O QUE É O AMIANTO?
O amianto é um grupo de minerais de característica fibrosa, serpentínica (ou seja, com fibras mais maleáveis e curvadas) ou anfibólica (rígidas e retas), que têm sido utilizadas para fins industriais devido à sua flexibilidade, durabilidade, resistência química e ao calor, além de manifestar pouca condutividade elétrica e ser um material de baixa-custo fácil exploração na natureza. Entretanto, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) , não há maneiras seguras de manipulação da matéria.
Segundo a Drª Maria Neira, Diretora do Departamento da Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da OMS, todas as formas amianto matam cerca de 107.000 (cento e sete mil) pessoas anualmente em todo o mundo. Nesse documento, é informado que a exposição a estes minerais “causa cancro do pulmão, laringe e ovários, mesotelioma (cancro das membranas pleurais e peritoneais) e asbestose (fibrose pulmonar)”.
A contaminação por amianto ocorre de diversas maneiras, seja através da inalação das suas fibras no ambiente de trabalho, da vizinhança, ou no interior das residências que contenham produtos que o tenham em sua composição no estado de pó, ou seja, friável.
Além dos EUA e de 38 (trinta e oito) países da Europa, países do Oriente Médio como o Iraque, Israel, Jordânia, Turquia e Arábia Saudita; da Ásia, como Brunei, Japão, Coreia do Sul e Taiwan; da África, como Argélia, Djibouti, Gabão, Egito e Moçambique; da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Honduras e Uruguai e da Oceania, como Austrália, Nova Caledônia e Nova Zelândia, já proibiram a utilização do asbesto.
No caso do Brasil, o uso industrial de todos os tipos de amianto foi proibido no dia 29 de novembro de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No país, o material era principalmente utilizado na fabricação de produtos para a construção civil, com destaque para telhas, caixas d’água, pisos, vinílicos, forros e tubulações.
Para justificar a decisão contrária ao segundo artigo da lei federal 9.055/90, que regulamentava o uso do asbesto do tipo crisotila, o então ministro Celso de Mello declarou que “A utilização do amianto ofende postulados constitucionais e, por isso, não pode ser objeto de normas autorizativas”. Contudo, mesmo após a proibição, em 2015 o Brasil figurava no ranking dos maiores consumidores e produtores de fibras de amianto do mundo, sendo o segundo país mais produtor (270 mil toneladas, atrás apenas da Rússia), e o terceiro com maior nível de consumo (163 mil toneladas, atrás da índia e da China, respectivamente).
O médico sanitarista Francisco Pedra, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informou, em estudo, que entre os anos de 1980 e 2010, ocorreram cerca de 3.700 (três mil e setecentas) mortes por mesotelioma no Brasil. Este câncer, que agride as membranas que revestem os órgãos do pulmão, é o mais associado à inalação do amianto.
Em agosto de 2017, a Sama Minerações Associadas S.A foi condenada a pagar indenização de milhões de reais por danos morais coletivos, revertidos em favor de projetos culturais, ambientais e sociais, pela extração do mineral entre os anos de 1940 e 1967 na cidade de Bom Jesus da Serra, localizada no sudoeste baiano. A empresa também foi obrigada a isolar a área da antiga mineradora e espalhar placas de risco de contaminação, entre outras condenações, como o monitoramento da qualidade do ar em épocas de chuva e estiagem.
Em 2020, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), divulgou uma cartilha que denuncia outros problemas de saúde relacionados à intoxicação por amianto, como derrames pleurais, espessamento pleural difuso, placas pleurais, atelectasia redonda e asbestose.
O documento ainda sugere uma série de orientações para o descarte seguro de produtos com o asbesto na sua composição. As pessoas não devem quebrar os, espalhar a poeira, e tampouco comercializar os produtos que contenham amianto.
CASO JHONSON & JHONSON
A previsão da multinacional é que o talco que contém amianto esteja fora de linha no mundo inteiro. Nos EUA e no Canadá o produto, que serviria para combater assaduras em bebês, já não é comercializado desde 2020.
Ao todo, a J&J responde por 38 mil processos instaurados, sobretudo, por mulheres acometidas por câncer de ovário após o manuseio regular do produto.
Foi divulgada, em 2018, uma notícia da agência Reuters que informou o prévio conhecimento da empresa sobre a presença do amianto no seu talco. Evidências sugerem que, desde o início da década de 1970, vários testes apontaram a presença do mineral cancerígeno no talco em estado bruto. O fato, segundo investigação da agência, era de amplo conhecimento de membros da companhia, como executivos, gerentes de minas, cientistas, médicos e advogados. Ademais, relatórios dos anos 1950, compartilhados por conta dos processos, descrevem a presença de tremolite fibrosa, um dos seis minerais que originalmente é amianto, no produto.
Em resposta à Reuters, a empresa relatou que “a matéria ignora que a J&J sempre usou os métodos mais avançados de testes disponíveis para confirmar que nosso talco cosmético não contém amianto. Todos os métodos disponíveis para testar o talco da J&J em relação ao amianto foram usados pela companhia, órgãos reguladores ou especialistas independentes, e todos esses métodos concluíram que nosso talco cosmético é livre de amianto.”
A J&J, apesar de alegar publicamente, frente às provas judiciais, que o produto é totalmente seguro, decidiu e comunicou, no último dia 12 de agosto, que disponibilizará ao mundo apenas o talco baseado em amido de milho – já comercializado em diversos países. “Avaliamos e otimizamos continuamente nosso portfólio para melhor posicionar os negócios para o crescimento de longo prazo”, disse a multinacional em seu comunicado oficial.
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