Nesta segunda-feira, 8 de maio, o governo federal anunciou a retomada do programa Brasil Sorridente, através da sanção do Projeto de Lei 8.131/2017. A cerimônia foi realizada às 11h no Palácio do Planalto, em Brasília, para instituir a Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).
No sábado, 6 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvia já havia mencionado a volta do programa, afirmando que isso completa o pacote de programas sociais que foram considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal. Para Lula, a sanção do projeto de lei, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde, garantirá um acesso universal, equânime e contínuo.
O Brasil Sorridente foi criado em 2004. O programa já atendeu mais de 80 milhões de pessoas em uma década, oferecendo diversos tipos de atendimento odontológico, segundo dados do Ministério da Saúde, e surgiu com o objetivo de garantir o direito aos serviços de saúde bucal gratuitamente, assim como para combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável e moradores de regiões onde não existem condições para a assistência.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, destacou que o projeto estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, explicou.
De acordo com Trindade, o programa irá atuar de forma conjunta para atender os determinantes sociais da saúde, que envolvem alimentação adequada e acesso à água tratada e com fluór, o que influencia na saúde bucal.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência em saúde bucal é disponibilizada em diversas unidades de saúde, tais como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as unidades de Saúde da Família, as unidades odontológicas móveis, os centros de especialidades odontológicas e os hospitais. Adicionalmente, o Programa Brasil Sorridente também conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
Com Informações da Agência Brasil.
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