As organizações que participaram do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmam que a biodiversidade nacional tem a capacidade de tornar o Brasil um dos líderes mundiais em biotecnologia. Entretanto, de acordo com a análise realizada no evento, essa área é ainda pouco explorada no país.
Por meio de uma carta, entidades científicas solicitaram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, extinto em 2019, com a inclusão de representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, para que possam desempenhar suas funções com base nos princípios da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Durante o webinário, esclareceu-se a distinção entre as políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e de Práticas Integrativas e Complementares, abordando-se a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil, bem como a abrangência e os limites da PNPIC, além das circunstâncias que levaram à formulação da PNPMF.
Daniel Nunes, representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, enfatizou a necessidade de uma representação política, tanto no comitê quanto nos órgãos colegiados, como entidades democráticas da sociedade. Segundo Nunes, é fundamental estabelecer um diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, revelando os desafios e avanços no âmbito político, e também abordar o status do marco legal da biodiversidade.
Ele ressaltou que a fitoterapia é resultado de uma luta histórica daqueles que vivenciaram e utilizaram essa prática. “A fitoterapia é um desdobramento do movimento sanitário que deu origem ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Esse movimento lutou politicamente na base e promoveu a democracia para as pessoas que precisavam de acesso igualitário e de qualidade aos serviços de saúde”, recordou.
Ana Cláudia Dias, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), pautou a revisão da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e recriar o comitê, com o objetivo de compreender a complexidade do programa e promover uma interação real entre os diversos atores envolvidos, especialmente entre os ministérios. “Eis uma oportunidade para o Brasil. Temos um país megabiodiverso e essa é a nossa chance de não depender de ingredientes farmacêuticos ativos do exterior. Devemos abandonar essa dependência química que temos da China e da Índia, pois possuímos a maior biodiversidade do planeta. Vamos utilizá-la, vamos trabalhar e pesquisar”, afirmou.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em junho de 2006, a fim de promover o uso sustentável da biodiversidade, bem como para influenciar no desenvolvimento desta cadeia produtivo e de toda a indústria brasileira. Já em 2008, as diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Nesse mesmo ano foi criado o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Em 2019, todos os colegiados foram descontinuados e novas regras foram impostas para recriação deles.
Com informações da Agência Brasil (EBC).
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