O Conselho Federal de Odontologia (CFO) ingressou, na última segunda-feira (3), com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal requerendo a suspensão da criação de novos cursos de graduação em odontologia, assim como a paralisação de novas turmas nas faculdades já autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC)
O Conselho explicou que há uma abertura demasiada de cursos, sendo que em cinco anos houve um crescimento de 87%. Em relação a novos registros de dentistas, o número subiu de 12.479, em 2012, para 26.995, em 2021. No ano corrente, de janeiro até abril, foram registrados cerca de 17 mil profissionais no CFO.
De acordo com Juliano do Vale, presidente do CFO, a suspensão manteria a sustentabilidade da profissão em médio e longo prazo, assim como seria uma medida para resguardar a qualidade de ensino nos cursos de odontologia. “No dever legal de fiscalizar o exercício profissional da Classe Odontológica, entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, podendo colocar em risco até a saúde da sociedade”, afirma.
De acordo com Vale, a cada ano o número de autorizações para criação dos cursos de odontologia crescem, tanto em novas instituições quanto em faculdades já existentes, e isso representa uma desordem, pois há acumulação de cursos nos mesmos locais do território nacional, o que demonstra o não atendimento ao objetivo social da profissão.
Desde 2017, o CFO vem tentando efetivar a suspensão da autorização de novos cursos. Entretanto, segundo a entidade, as respostas até o momento não foram satisfatórias, o que impeliu o Conselho a judicializar o tema. Juliano do Vale também afirmou que o objetivo da ação não é extinguir o direito à formação na área, entretanto é parar o que ele classificou como uma “fábrica de diplomas”.
Ao Estadão, Giulio Gavini, diretor da Faculdade de odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), declarou apoio à ação. “Nós achamos essa movimentação extremamente importante, porque, na verdade, nos últimos anos aconteceu uma explosão de novos cursos. Não é só uma questão de impacto no mercado de trabalho, mas é uma questão também da qualificação desses cursos que são abertos, do ponto de vista formativo”, opinou.
Entidades representativas de instituições de ensino privadas como o Semesp e Abmes são contra a solicitação do CFO, bem como acusam o Conselho de reserva de mercado e corporativismo, e já declararam que entrarão na justiça para questionar a medida. Além disso, argumentam que a ação se prova injusta, já que congelará a oferta de vagas de instituições avaliadas positivamente quanto ao desempenho dos seus alunos por ferramentas como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
A autorização para funcionamento de Cursos da modalidade de Ensino à Distância (EAD) em odontologia já foi suspensa pelo MEC, bem como em direito, psicologia e enfermagem. O Ministério instituiu, por meio da Portaria n° 688, um grupo de trabalho para avaliar o assunto. O CFO já declarou que manterá posição contrária à aprovação da modalidade.
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