A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na última quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o Mês de Conscientização contra Doenças Cardiovasculares, a ser celebrado anualmente em setembro. O projeto original recebeu um substitutivo da Comissão de Saúde, o qual prevê que, dentro do mês de conscientização, sejam realizadas semanas temáticas sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, doenças da aorta e doenças das válvulas cardíacas.
Entre os objetivos da data está o de engajar a sociedade, representantes da sociedade civil, a comunidade médica e o poder público em prol do acesso à informação, da prevenção e do tratamento das doenças cardíacas. Também são metas promover ações de incentivo à adoção de estilo de vida saudável, contribuir para a construção de políticas públicas que atenuem os efeitos do tratamento das doenças cardíacas e promover a atualização e capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à importância da eficiente disponibilização de serviços e procedimentos ligados à prevenção e ao tratamento de cardiopatias, doenças da aorta e das válvulas cardíacas. O texto aprovado estabelece que o governo deverá iluminar locais públicos na cor vermelha durante o mês de conscientização.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma doença cardiovascular no Brasil, e pelo menos 400 mil mortes ocorrem por ano em decorrência dessas enfermidades, correspondendo a 30% de todos os óbitos no país. O projeto que cria o Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares foi analisado em caráter conclusivo, podendo seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário antes.
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