O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Esta legislação visa fortalecer a proteção, visibilidade e direitos das pessoas que vivem com essas condições, além de enfatizar a importância de envelhecer com saúde e dignidade.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto define o conceito de demência, garante o acesso integral e gratuito à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece prioridades no tratamento dessas doenças. Aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, o projeto aguardava a sanção presidencial.
“Esta lei é fruto do protagonismo e mobilização vigorosa da ABRAz que, em 2017, com Maria Leitão – presidente da entidade na época, entregou ao Ministro da Saúde a primeira proposta de um Plano Nacional de Demência para o Brasil, sob as indicações da Alzheimer’s Disease International (ADI), defendendo os direitos de todas as pessoas que convivem com a demência”, afirmou Celene Pinheiro, médica geriatra e presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz).
Apesar da sanção, ainda há etapas a serem cumpridas para a implementação efetiva da lei, incluindo a criação de uma comissão interministerial para desenvolver as diretrizes do Plano Nacional de Demência. Este plano visa garantir cuidado integral para as pessoas com demência e apoio para seus familiares e cuidadores, conforme sugerido por entidades como a ABRAz, FEBRAZ (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer) e SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).
“A expectativa é que o Brasil implemente com brevidade um Plano Nacional de Demências, inaugurando uma nova fase no cuidado e na dignidade das pessoas que convivem com essas condições”, destacou Walquiria Alves, coordenadora do grupo de trabalho de políticas públicas e controle social da ABRAz.
Dados Preocupantes
O crescente envelhecimento da população brasileira, com previsão de 5,5 milhões de casos de demência até 2050, é preocupante. A incidência atual de demência entre brasileiros com 60 anos ou mais é de aproximadamente 1,7 milhão, representando 5,8% desse grupo etário. Além disso, 2,2 milhões de brasileiros nesta faixa etária foram diagnosticados com algum comprometimento cognitivo, representando 8,1% da população. Embora não todos tenham demência, estão em risco de desenvolvê-la no futuro, segundo o estudo ELSI-Brazil.
O estudo, realizado em 70 municípios com 5.249 participantes maiores de 60 anos, revelou que apenas 1,2% dos que apresentavam algum transtorno cognitivo tinham um diagnóstico prévio de demência, indicando que mais de 70% dos casos são subnotificados. “Infelizmente, a maioria das pessoas com demência é diagnosticada em estágios mais avançados, perdendo a oportunidade de iniciar tratamentos nas fases mais leves, onde os benefícios são maiores”, finaliza Celene Pinheiro, presidente da ABRAz.
