Em 2022 foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça contestando aspectos do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 esse número foi de 250 mil, e em 2020 o total foi de 210 mil, o que revela o aumento gradual por ano.
O alto número registrado entre 2020 e 2022 pode ter sido ocasionado pela pandemia de covid-19. Porém, outros dados mostram que não é esta a causa, mas sim a lentidão dos julgamentos. Quando o processo era referente a um tratamento de câncer, eram necessários 277 dias para que o Poder Judiciário julgasse – tanto de casos sobre o SUS, quanto da rede privada. Atualmente, são necessários 322 dias para que isto aconteça. Ou seja, um paciente deve esperar quase um ano para saber se poderá ser atendido.
O grupo judicial referente a doação e transplante de órgãos é o mais demorado. No ano passado os julgamentos duraram em média 825 dias. Em 2023, o patamar está em 713 dias, não sofrendo diminuição expressão nos trâmites.
Outros pacientes que esperam muito para respostas sobre as suas demandas são as pessoas com doenças raras, que lutam para conseguir as “drogas órfãs”, que são medicamentos que recebem esse título por serem fabricados por big pharmas e custarem altos preços.
A rede privada registrou no ano passo 164 mil casos. No entanto, deve-se observar que o SUS opera em maior escala.
FONTE: Agência Brasil (EBC).
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