Profissionais de enfermagem de vários lugares do país viajaram até Brasília para solicitar ao governo federal a publicação de uma medida provisória com o objetivo de pagar o piso salarial aprovado através da lei 14.434/2022, que fixa o valor de R$ 4.750,00 por mês para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Conforme espera o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, a medida deve ser publicada ainda no mês de abril, quando ocorrerá uma reunião no dia 11 para avaliação da última versão do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal”, comentou Castagna.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), informou que o governo está negociando o assunto com o Supremo Tribunal Federal (STF). “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.”
Representantes de entidades que representam o setor afirmam que a medida provisória poderá resolver o impasse criado com a liminar do STF, que impediu o pagamento do piso, seguindo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei para que fossem avaliadas as condições de custeio.
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