No dia 08 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta por Medicamento, que tem o objetivo de denunciar as dificuldades de acesso dos pacientes a remédios e tratamentos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as possibilidades de aquisição de medicamentos é um dos indicadores que medem a consolidação do direito à saúde.
A data também serve para destacar a atuação de ONG’s e associações que lutam pela garantia do acesso aos fármacos. Em matéria sobre a importância do Dia, a Federação Médica Brasileira diz que “grande parte da sociedade sabe o que é depender de remédios para se ter a certeza de sobreviver a cada dia. Basta perguntar a um soropositivo, a um insulino-dependente (no caso da diabetes) ou a alguém com câncer, o que significa ficar sem remédios”.
No Brasil, diversas iniciativas foram criadas para que avançar na acessibilidade da população aos medicamentos. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma referência de saúde pública e disponibilização de medicamentos para todo o mundo. O sistema oferece gratuitamente o tratamento para pacientes soropositivos, por exemplo
O Programa Farmácia Popular (PFPB), projeto governamental criado com o objetivo de complementar a disponibilização de drogas utilizadas na Atenção Primária a Saúde (APS), é uma delas. Esse programa oferece, gratuitamente, medicamentos gratuitos para o tratamento de doenças como diabetes, asma e hipertensão. Entretanto, a iniciativa tem sofrido cortes em seu orçamento.
No entanto, essa questão no Brasil ainda é bastante delicada: dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que entre 2008 e 2017, a judicialização de processos de acesso a medicamentos, tanto por pacientes do SUS quanto por aqueles que utilizam os planos de saúde, aumentou em 130%.
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